Construtora é condenada por descumprir normas de saúde e segurança em canteiro
Elevadores e andaimes sem proteção geravam risco aos operários A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de um recurso da Conenge Engenharia Ltda. contra cláusulas por danos morais coletivos no de R$ 200 mil reais por irregularidades na contratação e falhas nas normas de saúde e segurança dos trabalhadores no canteiro […]
Amil e APS terão de pagar danos morais coletivos por cessão irregular de clientes e redução da rede credenciada
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou as operadoras de saúde Amil e Assistência Personalizada à Saúde (APS) ao pagamento de R$ 500 mil por danos morais coletivos, devido à transferência irregular de uma carteira de cerca de 340 mil clientes. Por unanimidade, o colegiado entendeu que a operação, aliada à redução […]