Escola que esqueceu menina de quatro anos em ônibus indenizará família
julho 28, 2026
Nenhum comentário
Reparação por danos morais totaliza R$ 55 mil. A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São
Análises jurídicas, notícias e artigos sobre temas relevantes do Direito e decisões judiciais recentes.
Reparação por danos morais totaliza R$ 55 mil. A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São
Ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que, nas ações de rescisão de contrato de
Falecido não tinha pais vivos nem descendentes. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo
A 29ª Câmara de Direito Privado manteve, em parte, decisão da 3ª Vara de Valinhos que responsabilizou empresas de entretenimento
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reformou a decisão de segunda instância que condenou dois